Política de reembolso

1. Arrependimento: desistir sem dizer o motivo

Você pode desistir de qualquer compra feita no Enciclus, e de qualquer cobrança da assinatura Enciclus+, em até 7 dias, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Não precisa explicar o motivo, e a devolução é integral.

O prazo é contado em dias corridos, no horário de Brasília. O dia em que o pagamento foi aprovado não entra na conta: o prazo vai até o último minuto do 7º dia seguinte. Se o pagamento foi aprovado no dia 10, você pode pedir o reembolso até as 23h59 do dia 17. A data-limite de um pedido de volumes aparece no comprovante.

No Enciclus+, cada cobrança tem o seu próprio prazo, contado da aprovação daquela cobrança: vale para a primeira e para cada renovação, no plano mensal e no semestral. Na página da assinatura, o botão de reembolso aparece em cada cobrança enquanto o prazo dela estiver aberto.

Ler o material não tira esse direito. O Enciclus não consulta capítulos abertos, progresso de leitura ou marcações para decidir um reembolso nem para reduzir o valor devolvido.

2. Como pedir

Volumes: entre na sua conta, abra o comprovante do pedido e use o botão “Pedir reembolso integral”. Não há formulário nem campo de motivo. O pedido automático vale para o pedido inteiro.

Enciclus+: entre na sua conta, abra a página da assinatura, em enciclus.com.br/assinatura, e use “Solicitar reembolso integral” na cobrança que quer devolver. Também não há formulário nem campo de motivo.

Se o botão não aparecer, se der erro, se você comprou sem conta e ainda não definiu uma senha, ou se quiser devolver apenas parte de um pedido de volumes, escreva para suporte@enciclus.com.br informando o número do pedido, ou a cobrança do Enciclus+, e o e-mail usado. A devolução de parte de um pedido é tratada pelo atendimento. Um pedido de arrependimento enviado por e-mail dentro do prazo vale pela data em que você o enviou, mesmo que a resposta chegue depois.

Não envie senha, código de autenticação nem dados de cartão. Você receberá a confirmação de que o pedido de reembolso foi registrado e poderá acompanhar o estado dele na página do pedido ou da assinatura.

3. Como o dinheiro volta

O pedido de reembolso é enviado ao Mercado Pago, que processou o pagamento, e o valor volta pelo mesmo meio usado na compra. No Pix, a devolução costuma cair na conta de origem em pouco tempo. No cartão, que é o único meio do Enciclus+, o estorno aparece na fatura seguinte ou na posterior, conforme a data de fechamento definida pelo banco emissor.

Pedir o reembolso e receber o dinheiro são momentos diferentes. A página do pedido, ou a da assinatura, mostra o estado real: solicitado, em processamento ou concluído. Só tratamos o valor como devolvido quando o Mercado Pago confirma. Se a devolução demorar mais do que o esperado, escreva para o atendimento.

4. O que acontece com o acesso

Volumes: quando o reembolso é confirmado, o acesso aos volumes daquele pedido é encerrado. Compras feitas em outros pedidos não são afetadas.

Enciclus+: o reembolso de uma cobrança encerra a assinatura. Quando o Mercado Pago confirma a devolução, as próximas renovações são canceladas e o acesso pelo plano termina, mesmo que o período daquela cobrança ainda não tenha acabado. Volumes que você comprou à parte não são afetados.

Nos dois casos, pedir o reembolso, por si só, não fecha nada: você continua lendo até o Mercado Pago confirmar a devolução. Seus grifos e notas não são apagados pelo reembolso.

5. Problemas depois do prazo de arrependimento

Passado o prazo de arrependimento, o reembolso deixa de ser automático, mas os seus direitos continuam. Se o volume não abrir, se a cobrança for indevida ou duplicada, ou se o conteúdo entregue for diferente do que a página do volume ou do plano anunciava, escreva para suporte@enciclus.com.br.

• Primeiro tentamos resolver o problema: liberar o acesso, corrigir o conteúdo ou desfazer a cobrança indevida.
• Se o problema não for resolvido, você pode escolher, como a lei prevê, entre a devolução do valor pago, o abatimento proporcional do preço ou a nova entrega do que foi comprado.
• Cobrança indevida ou em duplicidade é devolvida por inteiro.

O fim do prazo de arrependimento não elimina as garantias legais contra vícios do produto ou do serviço nem os direitos ligados ao descumprimento da oferta, e esta política não os limita.

6. Contestação no banco ou no cartão

Você não precisa abrir uma contestação no banco ou no cartão para ser atendido pelo Enciclus. Se abrir, o que acontece com o acesso depende do que foi contestado:

• Volumes: o acesso aos volumes daquele pedido fica suspenso enquanto a contestação é analisada e volta se ela for decidida a favor da compra.
• Enciclus+: você continua lendo enquanto a contestação é analisada. Se o estorno pelo cartão for efetivado, a assinatura é encerrada e o acesso pelo plano termina; volumes comprados à parte não são afetados.

Você pode usar, a qualquer momento, os canais públicos de defesa do consumidor.

7. Quem responde por esta política

O fornecedor responsável pelas vendas, pela assinatura e pelos reembolsos do Enciclus é Arthur Leão Tavares Guerra Jordão, CPF 189.544.527-28, com endereço em Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, 2121, casa 2, Monsuaba, Angra dos Reis/RJ, CEP 23916-005.